Processo 235220/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 09/04/2018 09:22
Autuado em 09/04/2018 09:22
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 13/2020 da Primeira Câmara, de 05/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/01/2020 Acórdão de Parecer Prévio   13/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/01/2020 Acórdão de Parecer Prévio   13/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA
Gestor atual RICARDO ENDRIGO
Gestor das Contas RICARDO ENDRIGO

Juntadas
DataDescrição
01/06/2020 10:25 Recibo de Petição Intermediária - 340311/20, de 01/06/20 - Protocolo: 340311/20
30/04/2020 14:58 AR do ofício OPD - 361/20 - GP
16/07/2018 13:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 500145/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  12/03/2020 Ofícios Processuais Diversos   361/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/02/2020 2234 Acórdão de Parecer Prévio nº 13/2020
23/01/2020 2225 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2020 de 27/01/2020
15/03/2019 2018 Termo de Redistribuição de Processo nº 950/2019
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1398/2018
12/07/2018 1863 Despacho Processual Diverso nº 2064/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/03/2020 10:16 DP  
10/03/2020 17:16 GP Ofícios Processuais Diversos nº 361/2020 -
05/03/2020 14:12 CMEX Informação nº 1135/2020 -
10/02/2020 10:02 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 273/2020 -
07/02/2020 18:14 SMPJTC  
07/02/2020 10:14 4PC Ciência de Decisão nº 58/2020 -
06/02/2020 16:46 SMPjTC  
28/01/2020 15:26 S1C  
31/10/2019 13:34 GCDA  
31/10/2019 10:56 SMPJTC  
13/09/2019 11:22 4PC Parecer nº 903/2019 - Prestação de contas de Prefeito. Emissão de Parecer Prévio recomendando a regularidade com ressalvas das contas.
12/09/2019 14:57 SMPjTC  
18/07/2018 14:40 CGM Instrução nº 3545/2019 - MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
11/07/2018 08:38 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 2064/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 1621/2018 - MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
09/04/2018 09:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1398/2018 -

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